Do GGN

DE SERGIO SARAIVA

Com os votos dos desembargadores da 2ª Instância tornados públicos, busquei entendimento para a condenação de Lula. Não obtive sucesso. Às minhas dúvidas, só responderam bafo quente e perdigotos.

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Bafo quente e perdigoto de juiz, por Sergio Saraiva

Havia a expectativa de que os argumentos desses doutores tivessem destruído os argumentos da defesa de Lula. Pelo menos isso era o que alardeavam os jornais. Na Folha de São Paulo, o editorial “Condenado” não deixava espaço para dúvidas:

“Parece sólido o entendimento do TRF, e inverossímil a argumentação dos partidários de Lula. Os acontecimentos, os testemunhos, a documentação e o encadeamento lógico do que se narra nos autos dificilmente conduziriam a conclusão diversa daquela a que chegaram os desembargadores”.

Pensei comigo – agora vai. O editorial encontrou nos votos as provas que jamais li, Lula será desmoralizado. Mas era só pó de traque.

Seguem as “provas” elencadas pelo editorial:

1 – Leo Pinheiro, o presidente da OAS, tratou pessoalmente do negócio com Lula. Donde conclui o editorialista:

“Não faria sentido, com efeito, que o presidente de uma grande construtora atuasse como simples corretor de imóveis na venda de um apartamento em Guarujá”.

Fico pensando na hipótese de o dono da Folha estar à procura de um imóvel para comprar. Por certo, o editorialista sabe o significado de “key account management” ou “private client management”. Não creio que estranharia se o presidente da construtora tratasse pessoalmente do caso do senhor Frias Filho. Seria do seu interesse manter boas relações com a Folha e corresponderia à liturgia esperada para o cargo. Por que, então, quando o mesmo tratamento é dado a um ex-presidente da República, se tornaria prova de crime? O que não faz sentido é a suposição do editorialista.

2 – Dona Marisa orientou a reforma do apartamento.

“Muito menos que alguém, sem se julgar dono do apartamento, dispusesse sobre sua reforma”.

Mas dona Marisa Letícia era dona de cotas de um apartamento no edifício. Foi lhe oferecido um apartamento maior – o tal tríplex – e iniciadas negociações para a aquisição, inclusive as reformas. Posteriormente, o negócio não foi concluído, ou porque Lula realmente não gostou do apartamento, ou porque as especulações na imprensa sobre o assunto desaconselhavam a compra. A OAS micou com um apartamento reformado buscando comprador a quem passar para frente. Percalços de quem vive no ramo imobiliário, mas não prova de crime.

Ou seja, até aqui, a afirmação do editorialista de que os fatos, na sua minúcia e complexidade, resistem de todo modo às tentativas da defesa no sentido de inocentar o ex-presidente” não passa de bafo quente.

Um aspecto da condenação de Lula que o editorial não achou por bem abordar:

Reza a lenda e consta do relatório orientador do julgamento que, para não morrer no prejuízo com o tríplex, a OAS teria se ressarcido de um “caixa geral de propinas” que Leo Pinheiro manteria com o PT – eis a “prova” do pagamento de suborno a Lula. Caixa do qual não há maiores evidências, além das declarações do próprio Leo Pinheiro. E em um acerto verbal – não com Lula – mas de Leo Pinheiro com Vaccari que, aliás, jamais foi questionado em juízo sobre essas afirmações do presidente da OAS. Lembra-nos Janio de Freitas. A palavra de um homem é tudo e Leo Pinheiro não tem do que reclamar, os desembargadores acreditaram na sua palavra e reduziram sua condenação de 10 para 3 anos, além de passarem o cumprimento da pena do regime fechado para semiaberto – amicus curiae. A pena de Lula foi aumentada – hostium curiare.

Mas vamos em frente.

Há outro artigo na Folha de título grandiloquente: “Questão de ordem: provas, sim, e claríssimas”.

Buscava o articulista demostrar como a exposição dos desembargadores teria dado um “nó tático” nos argumentos da defesa.

Entre detalhes desimportantes pinçados das “cerca de três horas, em que o relator do caso justificou pacientemente os motivos para a condenação” e repetições do que trata o editorial, o articulista tenta dar conta da pièce de résistance da defesa: o título de propriedade em nome de Lula não consta em cartório nenhum.

Segue um argumento demolidor como um soco de um sofista:

“O que se fez foi lavagem de dinheiro: ocultava-se o nome de quem se beneficiava com o tríplex. É como se o apartamento estivesse em nome de um laranja”.

Hipótese interessante. Poderia aplica-la a um determinado apartamento em Paris que, embora todos digam que é de um certo ex-presidente que lá passa suas férias há anos, sempre esteve de fato em nome de um grande amigo seu. Amigo daqueles que você pode matar antes que ele o denuncie.

Mas não é o caso de Lula. A menos que se acredite que o “laranja” seria a própria OAS que teria presenteado Lula com o apartamento e permanecido com ele no seu nome. Grande negócio. Lula jamais tomou posse do apartamento, na verdade, sequer passou uma noite lá. Seria como pagar suborno sem tirar o dinheiro do bolso. E melhor, na hora do aperto, penhora-se o imóvel para pagar as próprias dívidas. E o corrupto paga por ser corrupto sem ter recebido o valor da corrupção.

Um argumento digno de Eugène Ionesco. Caso Ionesco fosse jurista e não o pai do teatro do absurdo.

Ou como disse o próprio Lula“se me condenaram, pelo menos, me deem o apartamento”.

Pois essa é a história do tríplex – jamais deixou de ser da OAS e foi penhorado para pagamento de dívidas em seu nome pela Justiça do Distrito Federal. Tudo devidamente documentado.

Logo, se como diz o articulista: “para além de qualquer dúvida razoável”: esse o critério jurídico para uma condenação”, então, Lula deveria ter sido inocentado.

Mas há mais uma questão a se colocar? Qual teria sido o ato de Lula que justificaria Leo Pinheiro e a OAS corrompê-lo?

Aqui novamente editorialista e articulista se repetem. A nomeação de diretores da Petrobras que depois venderam facilidades a OAS.

Nada há aqui, por si só, contra Lula ou contra qualquer outro presidente que tenha nomeado diretores para estatais. É do cargo de presidente fazê-lo, mas quem os indica são os conselhos das empresas. E todos sabemos – seus padrinhos políticos.

E resta então aos argumentos condenatórios recorrer ao “Deus ex machina” do punitivismo tupiniquim: “formalmente, sim. Mas, na prática, Lula teve participação direta na nomeação dos diretores”.

E o editorial completa: “difícil crer, pois, que desconhecesse por inteiro o esquema instalado na empresa”.

Bate-se o último prego no caixão – Lula condenado por “domínio do fato”.

Tudo mais é bafo quente e perdigoto de juiz aceito como prova de que “… é a democracia, mais uma vez, que se fortalece”.

PS1: tudo tão frágil que me deu saudades do mensalão e de seus grandes debates entre o promotor Joaquim Barbosa e o juiz Ricardo Lewandowski. Já vimos esse filme antes. Ficção por ficção, a continuação ficou aquém do original da série.

PS2: para quem ainda tem estômago para mais um pouco de jornalismo declaratório – ”O tríplex 164 A”.

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