Marta Rodrigues destaca em audiência pública urgência em fazer novos cálculos pra rever IPTU e taxa de lixo
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador realizou, na tarde de segunda-feira (30), uma audiência pública on-line para a apresentação do Relatório de Gestão da Prefeitura de Salvador do 1º quadrimestre de 2022 por parte da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz).
Além da presidente do colegiado, vereadora Marta Rodrigues (PT), e da secretária Giovanna Victer, participaram da atividade remota membros do Movimento IPTU Justo, além dos vereadores Edvaldo Brito (PSD), Randerson Leal (PDT) e Augusto Vasconcelos (PCdoB), ouvidor-geral do Legislativo Municipal e suplente na Comissão de Finanças.
A vereadora Marta Rodrigues conduziu o debate, que girou em torno de diversos assuntos. Dentre eles, a edil destacou a educação municipal, transporte público, o IPTU e o TRSD (Taxa de Coleta), Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que já se encontra na Câmara de Salvador, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), projeto que será enviado ao Legislativo pela Prefeitura.
A vereadora deu início aos questionamentos à secretária pontuando, por exemplo, o aumento no IPTU e na taxa de lixo. “Mesmo com aumento de 10,74% no IPTU e 50% na taxa do lixo, as receitas dessas origens não sofreram variações próximas dos reajustes. A variação positiva de 3,90% do IPTU em relação ao mesmo período de 2021 é preocupante, assim como a arrecadação da taxa do lixo”.
Marta ressaltou também que o Movimento IPTU Justo vem questionando o aumento das taxas e cobrando a realização de novos cálculos para a revisão dos valores das plantas e das travas. “Mostramos à secretária, como temos feito publicamente, que a planta genérica de valores, apresenta uma grande discrepância em relação à realidade de Salvador, o que aumenta a desigualdade na incidência do imposto“, disse.
E a vereadora completou: “Muita gente que morava em bairros populares passou a pagar o imposto de bairros nobres. Os valores chegaram a triplicar. O Executivo precisa enfrentar o problema, revisando a planta e, definitivamente, discutindo com população, através de audiências públicas”.
Durante a audiência, a presidente da Comissão falou sobre a situação atual no município. “Nós estamos vivendo um momento de reivindicação dos servidores da Fazenda do Município e agentes de endemia cobrando o piso salarial. Esta audiência tem essa importância, de debater essas questões publicamente e questionar junto à prefeitura”, disse Marta Rodrigues.
