Marta denuncia indústria de multas e IPTU abusivo em Salvador: “prefeitura montou fábrica de arrecadar dinheiro”
A vereadora e pré-candidata a deputada federal, Marta Rodrigues (PT), disse, nesta sexta-feira (29), que a prefeitura criou uma fábrica de arrecadar dinheiro, de maneira escusa e sem transparência, e parece não se importar com a imoralidade desta postura, principalmente ao não reconhecer os equívocos do abuso na cobrança do IPTU e ao não explicar o destino dos valores exorbitantes arrecadados com multas de trânsito na capital baiana, o que vem sendo cotidianamente criticado pela população e também por especialistas.
“A prefeitura mais uma vez mostra que fez escola com a gestão anterior ao não ter nenhuma transparência com as contas públicas, tampouco respeito com a população. Especialistas renomados já teceram diversas críticas ao IPTU, já disseram que a cobrança é abusiva e que é preciso refazer o calculo e revisar a planta genérica de valores. E o executivo municipal nada fez, nada falou”, disse.
Conforme Marta, muitos contribuintes estão sendo levados a Justiça por não terem conseguido pagar o IPTU, o que se configura como um grande absurdo. “Não são os contribuintes que deveriam estar sendo processados, mas sim a prefeitura. É mais do que urgente que a prefeitura reavalie o cálculo e revise a planta genérica de valores, pois ela apresenta uma grande discrepância em relação à realidade de Salvador, que tem aumentado a desigualdade na incidência do imposto. O cálculo do imposto perpetua uma visão equivocada da Prefeitura de somente aplicar um reajuste horizontal sem enfrentar o problema das distorções”
Multas – Já em relação às multas, Marta relata que a postura da prefeitura continua sendo autoritária. “São constantes denúncias de dificuldades dos motoristas de recorrerem aos processos, ainda que tenham este direito. Foram arrecadados de janeiro a maio deste ano 35,2 milhões que não se sabe para onde vai, muito menos se a procedência é justa. Em 2020 inteiro foram R$ 20,6 milhões. Há impedimento da população de recorrer que é desleal. Ao mesmo tempo, não vimos intervenções práticas na cidade que tragam melhorias na mobilidade”, acrescentou.
Para a petista, ambas as situações, tanto a cobrança abusiva do IPTU, como a indústria de multas, demonstram que a prefeitura não tem prioridade com as contas públicas. “A gestão de Bruno é ipsis literis a gestão do seu antecessor, ACM Neto. Ambos não tem nada de bom para oferecer nem para a capital, nem para o Estado”, disparou.
