Governo Lula retoma o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Com o compromisso de trazer de volta a comida para o prato das famílias brasileiras e retirar o país do Mapa da Fome, o governo Lula retomou nesta terça-feira, 28, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no Brasil. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e marca o retorno de uma das principais ferramentas do governo federal no combate à fome e à miséria. O Consea, extinto por Bolsonaro em 2019, foi essencial para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, em 2014.

Durante a solenidade, que também empossou os conselheiros do Consea e a presidenta da entidade, a nutricionista Elisabetta Recine, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que nunca imaginou que o Brasil voltasse a falar sobre a fome.

“Quando eu desci a rampa do Palácio do Planalto no dia 1º de janeiro de 2011, achei que nunca mais iria falar de fome no Brasil, nem que a massa salarial do povo brasileiro estaria caindo e que o salário mínimo não aumentaria. Sonhei isso e ainda acredito que é possível. Para minha surpresa, 13 anos depois, o país está pior. Eu acredito piamente que podemos voltar a fazer esse país a sorrir, de barriga cheia. O Brasil pode voltar a ser o país que nós sonhamos”.

Lula elogiou o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, por possuir um dos mais significativos instrumentos de participação popular e pessoas determinadas no Consea para ajudar a reconstruir o país. Macêdo lamentou: “De todos os problemas enfrentados no Brasil, que não são poucos, sem dúvida o mais revoltante, vergonhoso e criminoso é o da fome”.

“Revoltante porque somos um dos maiores produtores mundiais de alimentos, com terras e clima que parecem ter sido desenhados para a agropecuária sustentável. Porque temos recursos mais do que suficientes para garantir a segurança alimentar e nutricional de nosso povo, e ainda assim temos milhões de pessoas passando fome, nesse momento, no Brasil.”

O ministro disse que ainda ser vergonhoso o Brasil ter retornado ao Mapa da Fome, após Lula tê-lo tirado dessa situação e estruturado o maior programa de segurança alimentar e nutricional do mundo, com a ajuda do talento e dedicação de tantos que, no governo ou na sociedade civil, levaram a cabo essa tarefa monumental, muitos dos quais estão aqui hoje nesta solenidade.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também participou da solenidade e lembrou o desmonte das políticas públicas dos últimos quatro anos e como isso se refletiu na volta do Brasil à fome e à insegurança alimentar.

“O primeiro ato do governo anterior foi a extinção de vários instrumentos da democracia. O Consea foi um deles e, com isso, se quebrou o pacto federativo, a relação integrada que havia com os estados, municípios e com a sociedade. Com o ato de hoje, temos o Consea de volta e essa reintegração para tirar, de novo, o Brasil do mapa da fome”.

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Direito humano à alimentação

Elisabetta Recine, presidenta do Consea, falou sobre o direito humano à alimentação e os desafios enfrentados durante a pandemia da Coovid-19. Ela também destacou a diversidade da sociedade civil que participa do Consea e a importância de defender a biodiversidade e o patrimônio alimentar no país.

“Está na ordem do dia o debate sobre os sistemas alimentares, do âmbito internacional ao local. A devastação ambiental, a geração de desequilíbrios, de desigualdades, os danos à saúde humana. Vamos precisar, urgentemente, articular combate à fome, à pobreza, à obesidade, com a crise climática. Transferir renda, gerar emprego, valorizar salário mínimo, garantir terra e território. O Brasil inspirou inúmeros países, não apenas com seus programas, mas com sua proposta de governança participativa e intersetorial. Temos certeza que a volta do país ao cenário de negociação e cooperação internacional é extremamente comemorada. Continuaremos a contribuir com a sociedade civil de diferentes países que se inspiraram e que vão se inspirar no Consea e no Sisan”.

Competências do Consea

Compete ao Consea assessorar o presidente da República na formulação de políticas e na definição de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação, e integrar as ações governamentais com vistas ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas, em especial, ao combate à fome.