Combustível do Futuro: “Queremos um país rico econômica e socialmente”, diz Lula
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (14), durante solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, a ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa, além de atrair investimentos para fortalecer a economia e gerar emprego e renda.
“O objetivo de todos nós é tirar o Brasil de ser eternamente um país em desenvolvimento, e esse país, finalmente, se transformar em um país desenvolvido, um país grande economicamente e socialmente. Por isso, eu estou feliz”, afirmou Lula. “Nós temos uma nova chance, e eu, enquanto presidente da República, não vou perder essa chance. O Brasil vai se transformar numa coisa muito importante no planeta terra”.
O projeto
O Combustível do Futuro foi construído com ampla participação de representantes de governo, indústria, associações representativas dos vários segmentos relacionados ao mercado de combustíveis e comunidade científica. O projeto trata de diversos temas que convergem para a descarbonização da matriz energética de transportes, para industrialização do país, e para o incremento da eficiência energética dos veículos.
O texto propõe a integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular). A metodologia a ser adotada é a de Avaliação do Ciclo de Vida completo do combustível (do poço à roda) para avaliar as emissões dos diversos energéticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de geração de energia, extração, produção e uso do combustível. Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico equivalente com melhor custo-benefício.
Aviação
A proposta também institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês). Pela nova política, os operadores aéreos ficam obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcançando redução de 10% em 2037. Essa redução será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.
