Eleição de Lula completa 1 ano; veja como o país já mudou
Há um ano exatamente, em 30 de outubro de 2022, Lula vencia o segundo turno das eleições, para alívio da maioria da população brasileira e também do mundo, que assistira escandalizado quatro anos de um governo de morte e destruição liderado por Jair Bolsonaro. Horas depois de anunciado o resultado das urnas, Lula se dirigiu às brasileiras e aos brasileiros que sonhavam com dias melhores. “Somos um único país, um único povo, uma grande nação”, lembrou, antes de diagnosticar: “É preciso reconstruir este país em todas as suas dimensões”.
A verdade é que Lula começava a trabalhar pela união e reconstrução naquele exato momento. Afinal, o Brasil e o mundo podiam ver que que esta grande nação sul-americana voltava a ter um presidente sério, comprometido com a civilidade, o bem-estar de seu povo e o futuro do planeta. Nos dias seguintes, o trabalho continuou, com o governo de transição e a proposta de uma PEC que reorganizou o orçamento público, permitindo que o Brasil voltasse a cuidar de áreas como saúde, educação, meio ambiente e combate à fome.
Valeu a pena o empenho e o esforço de todos nós. Hoje, o Brasil caminha no rumo certo. Veja a seguir como o país já melhorou em 12 áreas nesses 12 últimos meses. É uma vitória a ser celebrada com orgulho e que aponta para dias ainda melhores no futuro. Viva o Brasil!
1. Combate à fome
O Brasil vai sair do Mapa da Fome até 2030. Esta é uma meta do governo federal que começou a ser colocada em prática desde o primeiro dia de governo com a retomada do CONSEA e a realização de várias iniciativas, como o lançamento do Brasil Sem Fome, que garantem alimentação saudável e nutritiva na mesa de cada vez mais brasileiros. Agora em outubro, o Bolsa Família chegou à marca de 21,4 milhões de famílias atendidas, com investimentos de mais de R$ 14 bilhões. Desde o seu relançamento, em março deste ano, o programa incluiu 2 milhões e 390 mil famílias. O programa, que havia sido desconfigurado pela gestão anterior, completou 20 anos na semana passada totalmente reconstituído e atendendo a quem precisa com toda a sua nova cesta de benefícios.
2. Educação
O governo está colocando de pé o maior projeto de retomada de obras na educação do país. Das 3.641 obras aptas a serem incluídas inicialmente no Pacto Nacional pela Retomada das Obras nas Escolas, estados e municípios manifestaram interesse na retomada de 2.908, taxa de 80% de adesão. Agora, o projeto de lei que saiu do Congresso ampliou o número de obras para 5.662. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – que estavam há cinco anos defasados – também foram reajustados em até 39%, beneficiando 40 milhões de alunos de cerca de 150 mil escolas públicas. O Programa Escola em Tempo Integral vai ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica já em 2024, com investimentos de R$ 4 bilhões. Serão 3,2 milhões de novas matrículas até 2026. Já com a Estratégia Nacional Escolas Conectadas o Governo Federal vai garantir acesso à internet de qualidade há quase 140 mil escolas de educação básica no Brasil.
3. Saúde
Apenas seis meses após ser relançado, o programa Mais Médicos bateu o recorde histórico de profissionais contratados com 21 mil médicos na atenção primária de saúde em todo o Brasil. Hoje são mais de 4.100 mil municípios atendidos, com maior concentração de médicos nas periferias, interior do país e regiões pobres. A expectativa é de que até o final do ano 28 mil profissionais estejam atuando pelo programa. Outro programa retomado foi o Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão e – de forma subsidiada (copagamento) – para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
4. Meio ambiente
O Brasil deixou de ter um ministro que só pensava em “passar a boiada” do desmatamento e ajudar o tráfico de madeira ilegal para ter à frente da pasta ambiental Marina Silva, liderança internacionalmente reconhecida por seu compromisso com a preservação do meio ambiente. Com Lula, os órgão ambientais estão sendo reerguidos, a fiscalização fortalecida e o protagonismo internacional do país volta a existir – o Brasil vai sediar a COP em 2025. O esforço recompensou. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de janeiro a setembro, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 49,4%, chegando ao menor número desde 2017. Quando se observa só o estado do Amazonas, a redução no desmatamento foi ainda maior no mesmo período: 64,4%.
5. Situação financeira das famílias
O Desenrola Brasil é um sucesso absoluto. Primeiro, zerou 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100. Para pessoas com renda de até R$ 20 mil foram renegociados mais de R$ 15,8 bilhões em dívidas diretamente com os bancos, beneficiando quase 2 milhões de pessoas. Agora, na nova fase, o programa Desenrola vai beneficiar mais de 32 milhões de pessoas, que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico, com desconto médio de 83%, para pagar as contas de luz, água, compras no varejo, dívidas de educação, entre outras. São pais, mães e jovens que estão tirando um grande peso das costas e podendo voltar a dormir em paz novamente.
6. Cultura
Saímos de um governo que até o ano passado atacava e ameaçava os artistas brasileiros para a nossa gestão, que está garantindo o maior volume de recursos da história desse país para o setor. Só em 2023, são R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo. Essa semana, a ministra Margareth Menezes lançou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura que vai destinar R$ 15 bilhões para todo o território nacional até 2027. O Novo PAC também reservou R$ 1,4 bilhão para ações de infraestrutura de equipamentos culturais e Patrimônio Histórico.
7. Trabalho e emprego
O Brasil vem batendo recordes de geração de empregos. Os dados do Caged, que registram a criação dos empregos formais no país, demonstram que, desde o início do ano, até agosto, o Brasil já gerou 1,39 milhão de vagas com carteira assinada. A taxa de desemprego no Brasil caiu a 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023, menor que no trimestre anterior. O menor índice registrado desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. O Dieese mostrou que, entre janeiro e setembro, 78% das negociações coletivas resultaram em reajustes acima da inflação. No ano passado, neste mesmo período, foram 49% apenas.
8. Infraestrutura
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O Novo PAC representa o esforço conjunto para reduzir desigualdades sociais e regionais e o comprometimento com a transição ecológica, neoindustrialização e crescimento com inclusão social. Já o Novo PAC – Seleções permite que estados e municípios inscrevam propostas para obras prioritárias em 27 áreas definidas pelo governo federal. Os investimentos na primeira fase serão da ordem de R$ 65,2 bilhões. A segunda fase prevê mais R$ 70,8 bilhões, no total de R$ 136 bilhões.
9. Poder de compra dos brasileiros
A valorização do salário mínimo agora é lei e a partir de janeiro de 2024 o reajuste volta a ser baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação positiva do PIB de dois anos antes. Esta política eleva o poder de compra dos salários e também das aposentadorias e pensões. Também foi sancionada a lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem tem renda mensal de até R$ 2.640. A faixa de isenção do IR estava congelada, desde 2015. As pessoas também já estão sentindo os efeitos positivos do controle da inflação, que chegou à mesa das famílias, com queda nos preços da carne, do leite, ovos, frutas e verduras. Com a inflação sob controle, o Copom reduziu pelo segundo mês consecutivo a taxa básica de juros, saindo de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. O índice chega ao menor patamar dos últimos 16 meses.
10. Agricultura
O Governo Federal lançou o Plano Safra 2023/2024 com o maior volume de recursos da história. Estão sendo destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para a agricultura familiar, o Pronaf, para a safra 2023/2024. Dentre as medidas do Plano Safra Agricultura Familiar, destacam-se a redução da taxa de juros para compra de maquinário, pelo Mais Alimentos, para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, e para mulheres. Também foi criada uma linha de crédito para custeio de produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade. Os médios e grandes produtores rurais também receberam o maior Plano Safra da história para o segmento, com R$ 364,22 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra anterior. São asseguradas melhores condições de crédito para quem adota práticas agropecuárias sustentáveis.
11. Ciência e Tecnologia
O Governo Federal retomou o investimento em ciência, tecnologia e inovação. Logo nos primeiros seis meses de gestão, foi anunciado o repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior, profissional e tecnológico. 70% destes recursos (R$ 1,7 bilhão) são voltados para a recomposição direta das finanças de universidades e institutos federais. Os outros R$ 730 milhões serão aplicados para atender obras e ações como residência médica e multiprofissional; e bolsas de permanência. 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq foram beneficiados com reajustes, após uma década de bolsas congeladas. Principal instrumento público de financiamento da ciência brasileira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi integralmente recomposto e passou a contar neste ano com R$ 9,6 bilhões para investimentos em áreas estratégicas.
12. Habitação
Relançado em 2023, o Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026. As novas contratações para a construção de imóveis deve ultrapassar as 450 mil unidades, em todo o País, já em 2023, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. Para 2024, o governo reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de orçamento para o programa habitacional. No último mês, o Minha Casa, Minha Vida anunciou um benefício histórico ao isentar de pagamento das prestações os beneficiários do Bolsa Família e também para quem recebe o BPC. Também em 2023, a Caixa Econômica Federal já registrou a marca histórica de R$ 700 bilhões em carteira ativa de crédito imobiliário. São 6,6 milhões de contratos, o que representa um crescimento de 9,56% em relação ao fechamento do ano de 2022, quando a carteira totalizava R$ 638,9 bilhões. Em 2023, até setembro, foram concedidos R$ 128,3 bilhões em crédito imobiliário. A estimativa é que, até o fim de dezembro, cerca de 675 mil famílias estejam com a casa nova.
Da Redação, com Palácio do Planalto
