“É um compromisso de honra e de vida acabar com a fome nesse país”, diz Lula

O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (5), que “acabar com a fome é prioridade zero no país” e assumiu o compromisso de terminar o mandato com nenhum brasileiro sem ter o que comer. Ele fez a declaração no Palácio do Planalto, durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) de 2024, quando assinou dois decretos conectados a melhorias na promoção da segurança alimentar.

O evento contou com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família em Combate a Fome, Wellington Dias, da presidenta do Consea, Elisabetta Recine, de outros ministros do governo e demais conselheiros.

Um dos decretos assinados regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. O outro trata da regulamentação da nova cesta básica, alinhada a recomendações e princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.

Criadas em julho de 2023, por meio da Lei 14.628/2023, as Cozinhas Solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de Covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou ainda mais naquele período. A regulamentação garante a implementação e operacionalização do programa.

O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do governo federal, critérios para participação, princípios, diretrizes e finalidades, sempre com base em critérios de segurança alimentar e nutricional.

Cesta básica

O decreto dispõe sobre a nova composição da cesta básica, alinhada a padrões mais saudáveis de alimentação e nutrição, com a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada, no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.

Durante o evento, também foi firmado acordo de cooperação técnica sobre cozinhas solidárias entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família em Combate à Fome (MDS), o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil.

Fome e pobreza

No discurso, Lula lamentou que, em um país agrícola como o Brasil, milhões de pessoas não tenham o que comer. Disse que a fome no país não se deve à escassez de alimentos, mas à falta de condições financeiras de grande parte da população para comprar comida, um problema que tem sido enfrentado pelo governo por meio de várias ações voltadas à geração de emprego e renda.

”Nós temos todos os instrumentos para acabar com a fome dentro do país”, disse Lula, ao cobrar o empenho dos ministros e dos demais integrantes do Consea para que o país volte a sair do Mapa da Fome da ONU, como ocorreu em 2014, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Ele também pediu que os ministros reduzam cada vez mais a burocracia para que os objetivos sejam alcançados.