Lula homologa terras indígenas na retomada do Conselho de Política Indigenista
O presidente Lula participou da reunião de retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decretos que homologaram duas novas Terras Indígenas (TI), na quinta-feira (18), junto à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e ao ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski.
“Esse conselho é mais importante do que uma comissão. São vocês que vão orientar o governo sobre as decisões de políticas para os povos indígenas que nós vamos colocar em prática nesse país. Não é nem a ministra Sonia, não é nem a presidenta da Funai (Joenia Wapichana), não é nem o presidente da República. Vocês, agora, passam a ser uma espécie da comissão da verdade para as discussões sobre as questões indígenas nesse país”, declarou o presidente Lula durante o evento realizado no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília.
Na cerimônia, a ministra Sonia Guajajara ressaltou a importância da volta da participação indígena no processo de criação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que vivem no Brasil e que falam mais de 274 línguas distintas. “A retomada do CNPI significa uma conquista histórica para todos nós, do governo federal, e para todos os indígenas do Brasil. O CNPI é muito importante para que os órgãos públicos conheçam mais e melhor os povos indígenas, nossas culturas, costumes e tradições, e assim consigam trabalhar na formulação e na implementação de políticas públicas que sejam adequadas aos modos de vida indígenas”, disse.
Territórios
As duas Terras Indígenas homologadas fazem parte do cumprimento de uma proposta do governo arquitetada ainda no período de transição. A TI Aldeia Velha situa-se na cidade de Porto Seguro, na Bahia, e conta com 1.997,55 hectares. A localidade é habitada por aproximadamente 320 famílias do grupo Indígena Pataxó. Já a TI Cacique Fontoura situa-se nos municípios de Luciara e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, e totaliza 32.304,7 hectares. Aproximadamente 489 pessoas do grupo Indígena Karajá vivem no local.
O presidente Lula esclareceu que o governo federal tinha a intenção de homologar mais quatro Terras Indígenas nesta quinta-feira, porém, tal ato foi adiado para que possam ser resolvidas questões relacionadas à ocupação desses territórios por outras pessoas. O governo busca a melhor solução para a situação em diálogo com os governadores das localidades.
“Nós vamos fazer um esforço com os governadores que nos pediram um tempo, vamos conversar com as pessoas que estão nessas terras e eu prometo a vocês que nós vamos assinar essas terras, para que a gente possa dar um passo mais importante”, afirmou Lula.
Com a assinatura, o governo federal chega ao total de 10 Terras Indígenas homologadas em menos de um ano e meio de atuação do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Conquista
A retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista, conforme prevê o decreto n° 11.509/2023, é uma conquista da participação democrática indígena na elaboração, acompanhamento, monitoramento e deliberação sobre a implementação de políticas públicas destinadas aos 305 povos que habitam o Brasil.
Do Site do Planalto
