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Novo PAC Seleções vai injetar R$ 18,3 bilhões em 532 municípios

Data de publicação: 08/05/2024

Com a tragédia climática no Rio Grande do Sul como pano de fundo, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (8), os resultados do Novo PAC Seleções – programa de investimentos que elege projetos de municípios, em todo o Brasil, para novas obras nos setores de saúde, educação, habitação, urbanização e infraestrutura.

As 679 propostas escolhidas pelo governo federal estão em conformidade com a urgência das mudanças climáticas e somam, ao todo, R$ 18,3 bilhões. Desse total, R$ 5 bilhões são provenientes do orçamento da União. O restante será financiado.

Durante discurso, o presidente Lula pregou a união do país ao lembrar dos projetos de prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT) e de outras siglas da base de apoio do governo que não foram selecionados pelo PAC Seleções. “O meu ministro aqui falou de um prefeito de um  partido de oposição que está recebendo R$ 65 milhões”, afirmou Lula.

“Nós vamos pagar esse preço. Mas é o preço da gente tentar mudar a relação na sociedade brasileira. É o preço da gente fazer política e tentar criar uma imagem civilizatória nesse país (…) O dinheiro não é nem para amigo nem para adversário. O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro”, defendeu.

O Novo PAC Seleções destinará recursos às modalidades: urbanização de favelas, contenção de encostas, abastecimento de água rural, renovação de frota e regularização fundiária.

Modalidades

Urbanização de favelas: intervenções para melhorar a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade social e que vivem em assentamentos precários. Os investimentos em infraestrutura habitacional, ambiental e fundiária visam também a prevenção de riscos.

Contenção de encostas: obras para evitar deslizamentos e conceder mais segurança a pessoas expostas a situações de risco. Estão previstos também investimentos em outras melhorias do território, mitigando impactos sociais, ambientais e econômicos.

Abastecimento de água rural: ampliação do abastecimento de água em áreas rurais, em localidades de pequeno porte e em comunidades tradicionais, por meio de novas infraestruturas de captação, adução, tratamento, armazenamento e distribuição.

Renovação de frota: aquisição de novos veículos para o transporte público coletivo nos municípios. O Novo PAC Seleções priorizou automóveis elétricos ou equipamentos com o sistema menos poluente Euro 6.

Regularização fundiária: implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais ocupados por populações de baixa renda.

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