Caetano denuncia uso indevido de verbas públicas e pede investigação contra Flávio Matos por abuso de poder econômico
O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), formalizou uma denúncia contra seu adversário, Flávio Matos (União Brasil), por uso indevido de verbas públicas para fins eleitorais. A ação, protocolada na Justiça Eleitoral, também foi encaminhada à Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar, solicitando uma investigação rigorosa sobre o pagamento irregular de gratificações e “jetons” a servidores comissionados durante o período eleitoral.
Segundo a coligação “Da Mudança”, apoiadora de Caetano, houve um aumento expressivo na folha de pagamento da prefeitura nos meses que antecedem as eleições, com a concessão de benefícios extraordinários sem justificativa legal. Os pagamentos, que incluíram gratificações que superaram os 1000%, (mil por cento), foram direcionados a servidores de confiança e lideranças políticas com o objetivo de garantir apoio eleitoral, configurando abuso de poder econômico.
Entre os nomes citados na denúncia está o de Alberto Luiz Vasconcelos Vidal, que teria recebido mais de R$ 12 mil em gratificações, além de outros servidores cujos rendimentos foram elevados por meio de bonificações não previstas na legislação municipal. A coligação aponta que tais pagamentos visavam diretamente a manipulação do processo eleitoral, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras normas.
A coligação solicitou uma liminar para interromper imediatamente o pagamento das gratificações a cargos comissionados e pediu à Justiça Eleitoral a apreensão de documentos que comprovem as irregularidades. Além disso, foi requisitada a suspensão de nomeações feitas na Secretaria de Habitação e o acesso à lista de beneficiários do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que também estaria sendo usado de forma indevida para fins eleitorais.
Assessores de Elinaldo chegam a receber R$ 137,4 mil por mês
Assessores ligados ao prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo Araújo, que está apoiando a candidatura de Flávio Matos (União Brasil) como seu sucessor, receberam valores exorbitantes em um único mês neste ano. De acordo com dados da Controladoria Geral do Município de Camaçari, alguns dos assessores chegaram a receber até R$ 137,4 mil. As informações são de consulta pública e estão disponíveis no portal da transparência do município, através do link: https://cgm.camacari.ba.gov.br/transparencia/servidores_remuneracao.php.
Entre os principais beneficiados estão os ex-secretários Elias Natan Moraes Dias (Saúde) e Manoel Jorge de Almeida Curvelo (Esporte, Lazer e Juventude), ambos com rendimentos de R$ 137.476,36 em um só mês. A ex-secretária da Mulher, Maria de Fátima Almeida de Souza, recebeu R$ 99.174,49. Já o superintendente de Educação, Adalto dos Santos, amealhou R$ 79.340,06.
O que chama ainda mais atenção é que todos esses assessores têm algo em comum: concorreram ao cargo de vereador nas eleições de 2024, e um deles foi eleito. Esses valores, significativamente superiores ao salário padrão do secretariado de Camaçari, que é de R$ 24.622,63 mensais, levantam suspeitas sobre a legalidade dessas remunerações.
Foto: João Valadares
