90 anos do voto feminino: Bahia precisa eleger mulheres de esquerda no Congresso
Artigo da Vereadora do PT, Marta Rodrigues, no Site Bahia Notícias, pulicado neste 24 de fevereiro
Neste 24 de fevereiro, completam-se 90 anos da publicação no Brasil da 1ª legislação eleitoral que reconhecia o voto feminino e incluía o voto secreto. Não se pode negar que, de fato, a data em questão foi muito simbólica para o Brasil e devemos sempre rememora-la, no entanto, ainda estamos muito aquém da representatividade feminina. E esta ausência precisa ser suprida com muita movimentação da militância, mas também cobrança dos partidos de esquerda, já que almejamos tanto a democracia e a paridade de gênero na política.
A legislação de 1932 chegou em meio a Revolução de 30, junto com alterações no papel da mulher na sociedade, grande parte delas influências dos movimentos feministas. Também foi fundamental a luta estabelecida pelas mulheres e diversas personagens para que o voto feminino fosse incorporado à Constituição.
O marco de 1932 serviu de esperança para aumentar a participação das mulheres nos espaços de poder e em cargos eletivos. Na época, foi uma vitória contra um capítulo do machismo e do patriarcado brasileiro, que até então, reservava o voto apenas aos homens: cidadãos que estavam no ‘gozo de seus direitos políticos’. As mulheres eram entendidas não como cidadãs, mas na categoria de esposas, filhas ou mães em torno do votante – marido ou pai.
No entanto, 90 anos se passaram e ainda vivemos uma realidade não menos machista na política brasileira: apesar do eleitorado feminino corresponder a 52% da população brasileira, elas são 15% dos deputados federais e dos senadores, enquanto nas Câmaras e prefeituras, as mulheres eleitas apresentaram um discreto aumento em relação a 2016 —de 31,9% para 33,2% em 2020. Nas prefeituras, mulheres foram eleitas em apenas 12,1% de municípios (659).
O desafio do ano de 2022 é reverter esse cenário, principalmente vindo Bahia, com o apoio dos movimentos sociais e o entendimento dos partidos de esquerda de que precisamos de mais mulheres nos espaços de poder para combater os constantes retrocessos como o abandono da Casa da Mulher, rebaixamento do Ministério da Mulher à secretaria, redução de orçamentos no combate à violência, o aumento do feminicídio e os ataques às candidaturas femininas.
Pela Bahia, este estado que concentra um grande percentual de eleitores de esquerda, pelo menos a nível nacional, não há, por exemplo, nenhuma deputada federal do PT, apesar de existir há anos uma cobrança dos movimentos sociais e de mulheres. Tivemos na Câmara dos Deputados a petista Moema Gramacho, que fez um trabalho excepcional. No entanto, atualmente, quem faz a resistência feminista por lá é Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB), duas guerreiras combatentes, mas que precisam de muitas de nós para fortalecer a luta.
Diante do cenário que vivenciamos no país, com constantes ataques dos grupos conservadores, e de um governo que estimula a ideia de que mulher tem papel exclusivo de esposa e mãe, ter o crescimento de mulheres nos espaços de poder é um desafio para a democracia!
Quase um século do voto feminino e permanece o tribunal social sobre as mulheres: se coloca em debate suas capacidades intelectuais, enumeram suas qualidades e defeitos, e até mesmo disparates recentes sobre as “consequências” da participação feminina em diversas esferas, públicas ou privadas. Vale lembrar, recentemente, que um dos filhos do atual presidente afirmou que o acidente em uma obra do metrô de São Paulo foi culpa da presença de uma engenheira na equipe.
Por isso, lembrar de datas simbólicas e importantes como o 24 de fevereiro de 1932, nos motivam e incentivam a continuar na luta, pela paridade de gênero e contra o machismo e misoginia. Juntas podemos mais!
Marta Rodrigues é vereadora de Salvador pelo PT e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina
O artigo foi publicado originalmente no Site Bahia Notícias.
