Brasil contra todos os golpes – Por Éden Valadares
“A praça é do povo como o céu é do condor” nos ensinou o Poeta da Liberdade. São muito bem vindos a Salvador todos aqueles e aquelas que quiserem ocupar nossas ruas para marchar em defesa da democracia e relembrar, condenar e repudiar os 60 anos de golpe militar no Brasil.
A decisão da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, das demais organizações populares, movimentos sociais e partidos de esquerda de realizar na capital paulista e em Salvador, no próximo dia 23 de março, atos de mobilização com essa agenda é celebrado com alegria pelo PT Bahia. É preciso também exigir imediato cessar-fogo e denunciar o genocídio do povo palestino e defender que ideia de anistia para os golpistas do 8 de janeiro não passará.
Ninguém no Brasil deve ser condenado ou inocentado por tribunais de rua. Nenhum brasileiro deve ser preso – ou cassado – por pressão popular, sem o devido processo legal. Por isso a ideia de anistia defendida pelo inelegível e seus seguidores na Avenida Paulista é inconstitucional e deve ser contestada e descartada. Aos golpistas – sejam autores intelectuais, incentivadores, propagandistas, financiadores ou invasores – exigimos o rigor da Lei (que tanto foi nos negado, como nos casos de Dilma e Lula): que sejam investigados, denunciados, julgados, condenados e sentenciados, tendo todo amplo direito de defesa assegurado em cada fase do processo penal.
Em outras palavras, a mobilização nacional do dia 23 de março não é pela prisão de Bolsonaro. Isso se dará, ou não, pelo trabalho das polícias, Ministério Público e Judiciário. Iremos às ruas para barrar a tentativa – mais um golpe, afinal – de Bolsonaro e seus seguidores, no Congresso Nacional, inclusive, de anistiar quem atentou criminosamente contra o Estado Democrático de Direito.
É historicamente simbólico que tudo isso ocorra às vésperas do aniversário de 60 anos da implementação da Ditadura Militar no Brasil. O golpe daquela época instituiu a política da tortura; o de agora visa legitimar a violência como expediente político. O golpe do passado nos perseguia; o do presente nos segrega, nos oprime e discrimina. Ontem, violação dos direitos elementares, políticos, humanos, sociais, garantidos pela Constituição Federal; hoje também.
Contra isso nos mobilizamos, nos organizamos e marcharemos. Ontem, hoje e sempre. Brasil contra todos os golpes!
Éden Valadares é presidente estadual do PT Bahia.
O artigo foi originalmente publicado na Revista Fórum