Deputado Robinson Almeida pede concurso público para Agerba
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma Indicação para que o Governo da Bahia realize concurso público para preenchimentos de vagas na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e, com a ampliação do quadro de servidores, melhore a prestação de serviços à população baiana. O parlamentar é presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia e, em diálogo com trabalhadores do sistema e com a direção e servidores do órgão, percebeu a necessidade. O documento foi endereçado ao Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, ao presidente da autarquia, Carlos Henrique, e ao governador Rui Costa (PT).
Ao apresentar a proposta, Robinson Almeida argumentou que o objetivo é tornar a prestação do serviço mais célere e eficiente com a ampliação do quadro funcional. O deputado observou que o órgão desenvolve ampla atividade de monitoramento e fiscalização, não apenas no transporte rodoviário de passageiros, mas também no transporte hidroviário, na distribuição de gás canalizado, na administração de terminais rodoviários e na concessão de rodovias estaduais nos 417 municípios baianos.
“Na condição de agência reguladora deve manter em seus quadros profissionais especializados e qualificados, em quantitativo suficiente para atender à sempre crescente demanda. Por sua vez, a qualidade dos serviços públicos objeto de delegação à iniciativa privada repercutem diretamente na vida dos cidadãos. Acaso a Agerba alcance os objetivos para os quais foi criada decerto que maiores serão os padrões de satisfação e contentamento dos baianos usuários dos serviços delegados”, escreveu o petista.
“Sob essa perspectiva, parece-nos relevante a readequação do quadro de servidores da Agerba, a fim de que possa bem desempenhar e atender às diversas demandas e solicitações que requerem pronunciamento e intervenção da agência. Ainda, parece-nos pertinente a identificação de eventuais cargos vagos, e a consequente realização de concurso público para o preenchimento deles”, concluiu o legislador.
O último concurso realizado pela Agerba foi em 2017. Na época foram oferecidas 60 vagas em cargos de níveis médio e superior para especialista em regulação e técnico em regulação. Os aprovados foram deslocados para atuar nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Jequié, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Alagoinhas, Seabra, Santo Antônio de Jesus, Itabuna e Juazeiro.
