Lula institui plano para tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome

Com o objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, como ocorreu em 2014, o presidente Lula assinou, nesta terça-feira (31), em Teresina (PI), o decreto que institui o Plano Brasil Sem Fome, um conjunto de 80 ações e programas do governo federal com mais de 100 metas, organizadas em três eixos principais: Acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; Mobilização para o combate à Fome. Os últimos indicadores mostram que, em 2022, havia 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no país.

Acompanhado por representantes dos 24 ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Lula falou sobre o significado da nova política pública de inclusão social.

“Não tem nada mais sagrado do que uma mãe colocar sua família em torno de uma mesa e poder servir uma comida farta todos os dias”, disse o presidente. “As pessoas vão ter muito mais saúde, as pessoas vão poder trabalhar, as pessoas vão poder viver mais dignamente. O Brasil Sem Fome é isso. Não é só a comida, é a qualidade de vida que a gente tem que dar para o povo. O povo tem que ter uma casinha para morar, a casa tem que ser minimamente decente. Esse povo tem que ter água tratada para beber”, declarou o presidente.

Lula disse também ser difícil compreender por que o Brasil, líder mundial na produção de proteína animal e o terceiro maior produtor de grãos, tem tanta gente sem ter o que comer.

“Qual é a explicação de um país que produz tudo como nós produzimos ter 33 milhões de pessoas passando fome? O problema não é falta de comida. O problema não é falta de plantar. O problema é que o povo não tem dinheiro para ter acesso à comida”, afirmou. “É por isso que a gente só vai acabar com a fome de verdade quando a gente tiver garantido que todo o povo trabalhador tenha um emprego, e por esse emprego tenha um salário, e por esse salário ele possa criar sua família, comprar o que quiser para comer, comprar o que quiser para beber, comprar o que quiser para vestir, o que quiser para calçar. É esse país que nós temos que construir”

Lula assinou o decreto do Plano Brasil Sem Fome ao lado do ministro do do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que preside a Caisan, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo.

Inspirado no Fome Zero e no Brasil Sem Miséria, dos governos petistas anteriores, o Plano Brasil Sem Fome apresenta um novo paradigma para combater o problema no país, com alimentação adequada e saudável, enfrentando as desigualdades e os impactos da mudança do clima nos sistemas alimentares. Elaborado por meio do diálogo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e outras instâncias de participação social, o plano reflete a centralidade que o combate à fome tem na agenda do governo federal.

Outro ato assinado pelo presidente Lula foi o decreto de convocação da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília de 11 a 14 de dezembro de 2023 e terá como tema “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e realidade”.

Ainda durante o evento, o ministro Wellington Dias assinou resolução que regulamenta o decreto do Plano Brasil Sem Fome. Além disso, ele e o governador do Piauí, Rafael Fonteles, assinaram o Termo de Adesão do estado ao plano.