Lula sanciona lei que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio.

No evento, que aconteceu no Palácio do Planalto, Lula salientou que é preciso encontrar um jeito de, a partir da escola e da creche, educar os filhos e filhas de que é muito melhor para a humanidade eles serem bons, fraternos, solidários, e amorosos com as suas companheiras.

“É aprender a viver em amor. É muito mais fácil, é muito mais barato, é muito mais prazeroso e é muito mais digno para esse animal chamado espécie humana, que é o único animal que se autodestrói, que mata sem nenhuma razão, não precisa de razão, mas se destrói como nenhum outro animal se destrói na face da Terra” disse Lula

“Eu espero que a gente possa fazer um ato e um dia desses comemorar. Em tal ano, não houve nenhum feminicídio no Brasil. Em tal ano, nenhuma mulher foi violentada dentro ou fora de casa. Em tal ano, o ser humano aprendeu a se respeitar. Quando esse dia chegar, todos nós seríamos muito mais felizes”, afirmou o presidente.

De acordo com o Anuário de Segurança Pública e com base na taxa de fecundidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil aproximadamente 2.529 crianças e adolescentes órfãos de feminicídios. Em 2022, o Brasil registrou um número recorde de assassinatos de mulheres. Foram 1.437 vítimas, o que representou aumento de 6.1% em relação ao ano de 2021.

Durante o programa Café com o Presidente na manhã desta terça (31), o presidente Lula ressaltou que o Estado precisa assumir responsabilidade nos cuidados com as crianças. “Se o Estado não cuidou da pessoa e permitiu que ela fosse vítima, o Estado precisa pelo menos assumir a responsabilidade de cuidar das crianças. Então, a gente quer criar uma bolsa para garantir que essas crianças possam estudar, se formar e poder ter o direito de viver cidadania plena nesse Brasil”, afirmou Lula.

“Vamos sancionar a lei. É uma lei muito importante. Acho que o Congresso Nacional está de parabéns por ter aprovado isso”, disse Lula ao jornalista Marcelo Uchôa, durante entrevista ao podcast “Conversa com o Presidente”, completou.

Da Redação, com informações do Ministério das Mulheres