Marta critica falta de debate no SOS Cultura II e a rejeição de emendas que incluem trabalhadores esquecidos
“O projeto não olhou para toda a cadeia produtiva do carnaval e totalidade de envolvidos, como ambulantes, cordeiros, trabalhadores dos circuitos alternativos, blocos afros, afoxés, indígenas e de samba e não passou pela comissão de Cultura que analisa o mérito”, disse vereadora do PT
A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta terça-feira (22), a aprovação sem diálogo suficiente do Programa SOS Cultura II (PL 35/2022), que segundo ela, chegou à Câmara Municipal de Salvador pela prefeitura de forma açodada, sem tempo hábil para o debate com todos os segmentos de trabalhadores envolvidos no Carnaval e com prazo de cadastro desatualizado.
O resultado disso, aponta ela, foi a aprovação de um projeto que não contempla a totalidade daqueles que atuam na festa, deixando de fora do benefício diversas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade ainda maior com a pandemia, categorias como ambulantes, cordeiros, trabalhadoras e trabalhadores de circuitos alternativos (a exemplo dos bairros), blocos afros, afoxés, indígenas e de samba.
“Faltou democracia, faltou debate e além disso nenhuma das 16 emendas da oposição foram aprovadas. Não contempla o todo que faz parte da cadeia produtiva da festa. Muita gente de fora, muitos problemas como prazo cadastral desatualizado, provocando grande injustiça. É preciso discutir o papel político desta Casa. Precisamos conhecer todos os projetos, na CCJ que analisa a constitucionalidade, na de Finanças, para ver se cria despesa para o município, mas também nas comissões temáticas. Este projeto tinha que passar pela comissão de Cultura que é a que analisa o mérito” declarou.
A petista chegou a apresentar cinco emendas, discutidas com movimentos sociais, para ampliar o acesso ao benefício a estes grupos, nenhuma delas acatadas. “O Executivo precisa entender que, o circuito do carnaval não é só Barra-Ondina, é preciso olhar também para cadeia produtiva nos circuitos alternativos e suas centenas de pessoas que atuam na festa”, disse. O projeto tem sua devida importância diante da urgência e da pandemia, mas foi mais uma demonstração de autoritarismo da prefeitura a falta de debate, do conteúdo, do conceito do projeto, da não inclusão de categorias que fazem o carnaval”, destacou.
Antes da sessão, diversas categorias estiveram na porta da Câmara em protesto. Segundo Marta, as questões poderiam ser resolvidas com diálogo e a aceitação das emendas da oposição, no entanto, a prefeitura optou em aumentar o problema e deixar muitos trabalhadores de fora, principalmente ao não aumentar o prazo cadastral.
“Vemos uma situação agravada, diversos trabalhadores do carnaval preocupados e indignados porque estão de fora, e não conseguiram se cadastrar pois a prefeitura utilizou a data de corte em 30 de junho do ano passado para ter direito ao auxílio. Na época, muita gente não conseguiu. Era um momento inicial e a crise não tinha chegado ao patamar que vivemos atualmente. Por isso pedimos também em emenda a ampliação da data, pois se trata de uma base desatualizada e não integrativa. É necessário revisitar a base cadastral e renovar os cadastros”, declarou.
Para Marta, o projeto da forma como foi apresentado não contempla de fato a grandiosidade da cadeia produtiva do carnaval. “Como se abre um programa nesse sentido sem consulta a Semop, que é quem ordena os trabalhadores do carnaval? São muitos absurdos e por isso estivemos aqui, em protesto”, questiona.
A vereadora cita entre os equívocos o fato de que o PL exclui do benefício aqueles que já estão no Programa Salvador para Todos. “A medida exclui um grande populacional de pessoas vulnerabilizadas pela ausência do carnaval. Outra emenda nossa oi para suprimir o inciso IV do art. 5º do Projeto que promove esta exclusão. Estar em um programa como o Salvador Para Todos não exclui a necessidade nem a função destas pessoas como trabalhadores do carnaval”, declarou,.
A outra emenda apresentada pela vereadora pede que a Prefeitura disponibilize um canal para que os interessados consultem os seus nomes e o status do pedido. “Questão de transparência, como sempre. É necessário garantir que os interessados, que preenchem os requisitos de acesso ao benefícios e tenham realizado o cadastro tempestivamente tenham um meio de acesso para consultar se houve o deferimento do seu pedido”, afirmou.
