O TSE aprovou uma série de medidas para eleições mais seguras em 2024
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma série de medidas para eleições mais seguras, como uma norma que proíbe manipulações de conteúdo falso, restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais, e determinou que as redes sociais devem tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados, dentre outras:
Veja abaixo as medidas adotadas pelo TSE para as eleições mais segura:
Deep fake e IA
O TSE aprovou uma norma que proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. Aprovou também restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais.
Redes sociais
O TSE vai determinar que as redes sociais devem tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio (racistas, homofóbicas ou nazistas) serão responsabilizadas.
Armas
A restrição ao porte de armas e munições no dia das eleições foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida do TSE, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.
Transporte gratuito
O TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos das eleições.
Artistas
Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.
Fundo de Campanha
Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos.
Vamos juntos fazer o nosso trabalho para eleições mais justas e seguras!
