“Participação social nas decisões do governo fortalece a democracia”, diz Lula
O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, durante o III Fórum Interconselhos. A proposta, que traz as metas de aplicação de recursos do governo federal em quatro anos, tem dois marcos fundamentais: o resgate da participação social na definição dos rumos do país e a reconstrução da capacidade de planejamento do Estado brasileiro. Lula destacou que a participação popular, após seis anos de abandono, “está de volta a uma centralidade que nunca deveria ter perdido”.
Durante o evento, o presidente agradeceu à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, que conduziram o PPA Participativo. Fez agradecimentos também aos demais ministros que participaram e aos conselheiros.
Após assinar o projeto, Lula, acompanhado de autoridades e representantes dos movimentos sociais, entregou o documento ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à solenidade. “No contexto de um país que viveu retrocessos impensáveis nos últimos seis anos, isso tem um sentido ainda mais especial. A retomada da participação social nas decisões do governo fortalece a democracia e a aproxima de sua plenitude. Dá voz aos cidadãos e cidadãs sobre os seus futuros”, disse Lula. “Esse país que está descrito no PPA, com as palavras que vocês quiserem entender, é o país verdadeiro”.
O PPA 2024-2027 está ancorado em seis prioridades, traz 88 programas e pode ser traduzido na visão de futuro que o orienta: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”. Para tanto, o documento traz como inovação a definição de indicadores chaves nacionais e metas, que poderão ser acompanhadas com transparência pela população.
A partir da pergunta “Que país você quer para os próximos quatro anos?”, o processo envolveu a realização de três fóruns Interconselhos, 27 plenárias em todas as unidades da federação (com presença de mais de 34 mil pessoas) e a plataforma Brasil Participativo, que recebeu mais de 1,5 milhão de votos e colheu 8.254 propostas da sociedade. As 20 propostas mais votadas pela população em cada área foram encaminhadas ao respectivo ministério. Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula recebeu dos representantes do Fórum Interconselhos e do Conselho de Participação Social o relatório de participação social do PPA.
O projeto de lei entregue ao presidente do Congresso Nacional resulta de um esforço que começou em janeiro e, ao longo de oito meses, incluiu a realização de 125 oficinas de trabalho, que reuniram mais de 4 mil servidores e gestores públicos em mais de 700 horas de atividades.
