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PT notifica Google por possível atentado à honra e imagem de Lula

Data de publicação: 08/05/2023

Em notificação extrajudicial, o partido pediu explicações sobre associação automática entre os termos “Lula” e “corrupção” na ferramenta de buscas da empresa

O Partido dos Trabalhadores enviou, no domingo (7), notificação extrajudicial ao Google Brasil, pedindo providências sobre uma associação automática, na ferramenta de buscas da empresa, entre os termos “Lula” e “corrupção”.

Por conta da ida do presidente Lula ao Reino Unido, para participar da coroação do rei Charles III, aumentaram as buscas que unem os termos “Lula”e “coroação”. 

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No entanto, internautas relataram que, ao receber esse pedido de pesquisa, a ferramenta de buscas do Google interpretava que o usuário teria cometido um erro de digitação e disponibilizava a opção de se pesquisar por “Lula corrupção”.

De maneira mais grave, quando a busca era por “Bolsonaro coroação”, a sugestão apresentada pelo Google era “Bolsonaro coração” (veja imagens das sugestões acessando a íntegra da notificação aqui).

Na notificação, o PT afirma que “o direcionamento que a plataforma de pesquisa impõe aos usuários não apresenta razoabilidade” e que há “viés tendencioso das pessoas que programaram o algoritmo de pesquisa”.

“Diante disso, é plausível ponderar que o usuário que utilizar a plataforma de pesquisa da Google Brasil seja influenciado a associar o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva à prática de corrupção, quando na verdade buscava apenas informações a respeito da agenda diplomática do chefe de estado brasileiro”, afirma um trecho do documento.

O PT ressalta ainda que vão contra a Constituição Federal “quaisquer condutas que busquem, artificialmente, manipular a liberdade de opinião e consciência do cidadão”. 

E que, caso se confirme a manipulação, “estaria comprovado o atentado à honra e imagem do Presidente da República, incorrendo na violação do art. 5o, inciso X, da Constituição Federal, impondo dever de reparação moral, nos termos do art. 927 do Código Civil”. 

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