Reforma tributária deve reduzir em 1,7% o preço da cesta básica

Data de publicação: 05/07/2023

A proposta de reforma tributária prevê uma alíquota reduzida em 50% para alimentos e outros itens da cesta básica, o que pode contribuir para reduzir em 1,7% os gastos dos consumidores com estes produtos. O cálculo é do advogado, economista e consultor do Banco Mundial (Bird) Eduardo Fleury, segundo noticiou o jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (4).

Fleury produziu um estudo semelhante para a instituição multilateral há alguns anos. Agora, atualizou os cálculos com base na nova proposta e utilizou a mesma metodologia.

Ele considera como base uma possível alíquota geral de 25% para os novos tributos sobre o consumo, a CBS federal mais o IBS de estados e municípios. Com isso, a tributação dos alimentos seria de 12,5%.

O preço das proteínas, como carne bovina, teria queda de 3%. Também haveria recuo para laticínios (-0,9%) e, principalmente, produtos de higiene (-17,2%). Os preços de farinhas e massas e produtos como café, açúcar e óleo de soja ficariam praticamente inalterados.

Por outro lado, haveria aumento de 7,9% no preço final de ovos, leite UHT, arroz e feijão. São justamente os quatro produtos da cesta que hoje têm a menor carga tributária (3,83%). A reforma prevê a devolução de parte dos novos tributos (cashback) para compensar a oneração de alguns bens e serviços para alguns consumidores.

“A fim de determinar o impacto da alíquota reduzida sobre os preços dos produtos da cesta básica utilizamos a mesma metodologia aplicada na pesquisa realizada pelo Banco Mundial que resultou no documento Indirect Tax Incidence in Brazil Assessing the Distributional Effects of Potential Tax Reforms (Incidência tributária no Brasil avaliando os efeitos distributivos de possíveis reformas tributárias)”, disse ao jornal o consultor, que realizou o estudo em conjunto com os pesquisadores Gabriel Lara Ibarra e Rafael Macedo Rubião.

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) apresentou, no último sábado (1°), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo em que afirma que a atual proposta de reforma tributária pode aumentar os tributos da cesta básica em 60%, em média, no Brasil.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que também participou do encontro, rebateu o cálculo e afirmou que o número apresentado pela Abras “mais desinforma que informa”, pois não considera os efeitos de redução de custos e recuperação de crédito que os supermercados podem ter com a reforma.

O novo cálculo apresentado por Fleury mostra que, mesmo um produto com carga superior a 12,25% no sistema atual, como é o caso dos 14,4% sobre carnes bovina, suína e de aves, pode ter redução de imposto com o novo método de cobrança, que prevê a geração de créditos de tributos pagos na aquisição de insumos.

Fake news

O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse, nesta quarta-feira (5), que não passam de fake news afirmações de que haverá um aumento no custo da cesta básica. Foi durante entrevista ao Jornal das 10, da GloboNews.

“Primeiro, vamos desmontar aqui as fake news, que sempre existem, quanto mais numa reforma tributária que mexe com tanta coisa. Então esse negócio de que vai impactar a cesta básica, o Congresso Nacional jamais iria fazer uma reforma tributária que impacte. Nossa reforma é progressiva, a gente tem que cuidar exatamente daqueles que precisam, que têm uma faixa salarial mais baixa, a classe baixa do nosso país”, disse o relator, que também citou o estudo do consultor Eduardo Fleury, do Bird.

“Então esse papo de que nós vamos onerar a cesta básica, hoje mesmo saiu um estudo de um consultor do Banco Mundial, foi publicado aí amplamente na imprensa que diz: só do jeito que está a reforma tributária, terá uma redução de 1,7% na cesta básica”, afirmou Ribeiro.

Da Redação, com Folha de S. Paulo