Rosemberg sugere atualização da Lei Estadual de Cultura da Bahia
Proposta visa regulamentar prática estatal de localização e fomento dos fazedores de cultura excluídos digitalmente
Titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou, nesta terça-feira (10), na Alba, da audiência pública com tema: “A Lei Paulo Gustavo e o apoio técnico às organizações populares para participação dos editais”, junto aos secretários estaduais de Cultura e Educação, respectivamente, Bruno Monteiro e Adélia Pinheiro, além de parlamentares e representações de diversos segmentos culturais da Bahia.
Objetivo, Rosemberg defendeu a melhoria da Lei Estadual de Cultura para ampliar a capilarização das ações do setor. “Temos uma grande tarefa, venho batalhando nisso há algum tempo e a gente tem que persistir. Precisamos alterar a Lei Estadual de Cultura do nosso estado, tenho convicção que neste modelo a Secretaria de Cultura dificilmente, apesar de todos os esforços, vai conseguir enxergar um quilombo, por exemplo, lá de Rio de Contas ou de Itati, a modificação precisa ser técnica e de interesse geral da cultura do estado”, colaborou.
“A política de editais oferece um processo de democracia, mas às vezes limita que pessoas de comunidades distantes, que não têm acesso as tecnologias da informação, tenham direito as ações culturais como esta que debatemos. É necessário que haja, por parte do estado, mais estímulo; aqui são os fazedores de cultura que vão ao Estado, porém em alguns locais o estado precisa ir aos fazedores que têm dificuldade de acesso ou conhecimento tecnológico para participar dos editais”, complementou.
A Lei Paulo Gustavo Bahia vai repassar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos de fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade da Bahia, a verba será disponibilizada em 26 editais que englobam diversas linguagens como audiovisual, cinema, teatro, artes visuais, literatura, manifestações culturais e identitárias baianas com objetivo de emancipação social, política, gerar emprego e renda por meio do fazer cultural baiano.
