Sancionada por Lula, lei de autoria de Jorge Solla garante R$ 17 milhões para serviços de saúde bucal na Bahia
A Bahia será o segundo estado com a maior fatia dos recursos do Programa Brasil Sorridente, relançado nesta segunda-feira (8) pelo presidente Lula, desta vez, como política permanente de Estado, com base no Projeto de Lei elaborado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
Dos mais de R$ 136 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para dez estados com municípios com baixa arrecadação, R$ 17 milhões serão revertidos para a Bahia, atrás apenas de Minas Gerais, que receberá cerca de R$ 20 milhões em recursos federais.
O PL 6836/17 – elaborado em parceria com o senador Humberto Costa (PT-PE) – alterou a Lei 8080/90 para incluir a Política Nacional de Saúde Bucal criada na primeira gestão de Lula, ainda em 2003, no rol de serviços obrigatórios do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Com essa medida, vamos garantir a continuidade do que há de mais moderno nos serviços odontológicos, sem corrermos o risco de que, a cada governo, o programa tenha o orçamento reduzido, como foi feito na administração passada”, discursou o presidente.
Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o deputado disse que o projeto de lei “foi construído por muitas mãos”. “Inclusive, com uma estratégia inovadora, na qual eu e o senador apresentamos o mesmo projeto nas respectivas casas legislativas”, frisou.
O parlamentar apresentou dados do Brasil, de 2003 a 2016, entre os quais apontavam a inclusão de 20 mil novas equipes de saúde bucal em mais de 4 mil municípios – aumento de 400% no período -, além de mais de mil Centros de Especialidades Odontológicas.
Neste intervalo, foram implantados mais de 1.700 laboratórios de próteses dentárias em cerca de dois mil municípios. Mais de 383 mil cirurgiões dentistas foram habilitados no país, 100 mil deles empregados pelo SUS, média de um profissional, a cada três, com vínculo público.
“Com o novo governo Lula, já estamos respirando ares mais saudáveis neste país. Nós, que estivemos, durante quatro anos de destruição nacional, fazendo política de redução de danos, agora, estamos empenhados na reconstrução já em curso do país”, afirmou Solla.
Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de cidadãos sem acesso à saúde bucal passam a ser alcançados pelo programa, num total de 111,6 milhões de pessoas cobertas em 805 municípios brasileiros que foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde.
A Bahia receberá 365 equipes de saúde bucal, 70 laboratórios regionais de próteses dentárias, quatro centros de especialidades odontológicas e duas unidades odontológicas móveis, de acordo com dados apresentados pelo Ministério da Saúde.
“Cuidar da saúde bucal sempre foi um tema que incomodou o presidente Lula, pois, há décadas, era comum ver as pessoas cobrirem a boca para tapar o sorriso sem dente. A lei representa um grande avanço no SUS”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Convidada de honra do evento, a auxiliar de cozinha Eunice Pereira dos Santos ressaltou o quão foi importante o acesso a tratamentos dentários após o Brasil Sorridente. “Nada melhor do que poder sorrir, se alimentar sem dor, algo que só foi possível com o programa”, pontuou.
