Site de Acm Neto ser administrado pela TV Bahia mostra a dificuldade do candidato de separar o que é público do que é privado
O candidato Acm Neto costuma dizer que se orgulha de ter crescido no meio político, desde a infância. Como diz o ditado popular, porém, “é de menino que se torce o pepino” – e Neto parece viciado nas práticas da velha política, herdadas de família.
Os tempos são outros, a democracia brasileira evoluiu, mas para ele ainda parece nebulosa a linha que separa o que é público do que é privado, avalia o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares. E isso vale até para detalhes que possivelmente passariam despercebidos, mas que mostram com clareza o perfil.
“O site acmneto.com.br, responsável pela divulgação do candidato na internet, foi registrado e é administrado não pelo candidato, pelo partido do candidato ou por uma empresa especializada contratada pelo candidato, mas pela TV Bahia”, revela o dirigente. “E a TV Bahia, apesar de ser uma empresa da família de Acm Neto, é uma concessão pública.”
Concessão pública é uma empresa privada que tem um contrato com a administração pública para a prestação de um serviço público. “Uma rede de TV é um serviço público, que é autorizado pelo Estado, e não uma fábrica de propaganda político-partidária a serviço de seus acionistas”, argumenta Valadares. “Isso mostra a dificuldade do candidato e de seu grupo da velha política de separar o que é público do que é privado.”
Há legislação a respeito. Os parágrafos 3 e 4 do artigo 45 da Lei nº 9.504/1997, que trata das eleições, estabelecem que é proibido a emissoras de rádio e TV brasileiras, todas concessões públicas, “veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes” e “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”.
“Esse é mais um dos muitos exemplos de apropriação de bens e serviços públicos para uso privado de Acm Neto e seu grupo”, critica o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto. “É um grupo interessado em benefícios pessoais, empresariais e financeiros, não em cuidar de pessoas. A população já percebeu isso.”
