Terra da Gente: Lula cria programa para assentar 295 mil famílias
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (15), decreto que estabelece uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. O programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.
Além de garantir esse direito, previsto na Constituição, a nova medida busca a inclusão produtiva, o aumento da produção de alimentos saudáveis e diversificados, a paz no campo, a diminuição das desigualdades sociais, a superação da fome e da pobreza e a redução do preço dos alimentos.
decreto organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
Assim, o governo federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária (Clique aqui para saber mais detalhes).
“É uma forma nova de resolver um velho problema”, disse Lula, no Palácio do Planalto, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, do presidente do Incra, César Aldrighi, de outros ministros e representantes dos movimentos populares.
Lula acrescentou que a assinatura do decreto reflete a importância da democracia para que as pessoas tenham liberdade para reivindicar seus direitos, serem ouvidas e atendidas. “O nosso papel é ser honesto com o movimento social, é dizer aquilo que a gente pode fazer, aquilo que a gente não pode fazer, o dinheiro que a gente tem, o dinheiro que a gente não tem”, disse.
Lula também destacou o avanço significativo da reforma agrária durante os governos do PT. “Eu só queria lembrar aos companheiros que, nos primeiros mandatos meus e da Dilma, nós assentamos o equivalente a 754 mil famílias. E colocamos à disposição da reforma agrária 51% de todas as terras utilizadas para a reforma agrária em 500 anos de história do Brasil”, frisou.
Metas
De 2023 a 2026, deve chegar a 295 mil o número de famílias incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes.
Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Dessa forma, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
