Veja as 13 coisas que o PT fez pelas mulheres na Bahia e no Brasil

Reivindicação dos grupos feministas organizados para assegurar mais espaço às mulheres nos espaços de poder e maior igualdade, as pautas femininas sempre foram prioridade nas gestões do PT tanto em âmbito federal quanto estadual. Desde que assumiu a presidência pela primeira vez, Lula implementou uma série de ações visando assegurar as reivindicações e garantir mais equidade entre homens e mulheres. No seu segundo mandato, não foi diferente. A agenda feminista ganhou ainda mais força e teve prosseguimento com Dilma Rousseff. Primeira e única presidenta do país, honrou sua vitória representando milhões de brasileiras e atuou firmemente para a valorização da mulher e a conquista de seus direitos.

Agora, com a volta de Lula à presidência, no seu terceiro mandato, a luta feminista continua sendo pauta prioritária. Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher,  anuncia pacote de ações em prol das mulheres brasileiras como parte de compromisso com a classe. O pacote do governo Lula inclui 25 ações, dentre elas a criação do Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.

Já na Bahia, a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), no governo Jaques Wagner, em 2011, foi um marco na construção de políticas públicas estruturantes no estado para oficializar a pauta de enfrentamento à violência e a criação de autonomia social e econômica da mulher. Desde então, as gestões petistas implementaram diversos programas e projetos, a partir da SPM, em parceria com outras pastas estratégicas, a exemplo da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação, para garantir a segurança e independência feminina.

Veja as 13 coisas que o PT fez pelas mulheres na Bahia e no Brasil:

Programa Dignidade Menstrual
O Governo da Bahia, por meio das Secretarias da Educação (SEC) e de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), apresenta o Programa “Dignidade Menstrual” de forma a contemplar iniciativas para a redução da pobreza menstrual na Bahia, mediante resgate da dignidade humana para pessoas que menstruam, por meio da distribuição dos absorventes para pessoas em condição de pobreza/extrema pobreza, durante todo o ano, da realização de processos formativos com estudantes, professores e gestores e disponibilização de cartilhas educativas/ informativas.

Ronda Maria da Penha
Criada em março de 2015, no Subúrbio Ferroviário de Salvador (local com o maior número de vítimas de violência doméstica da cidade), nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Ronda Maria da Penha (RPM) atua na assistência às mulheres baianas com medidas protetivas decretadas pela Justiça e se consolidou como um serviço de qualidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.

Hospital da Mulher
O Hospital da Mulher – Maria Luzia Costa dos Santos está localizado no Largo de Roma, em Salvador e é considerado o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste do Brasil. São 136 leitos, sendo: 22 leitos no hospital dia, 10 leitos na clínica médica (geral e oncológica), 85 clinicas cirúrgicas e 10 UTI’s .

Projeto Margaridas
Realização da SPM-BA em parceria com o governo federal, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o projeto Margaridas foi estruturado em um conjunto de quatro metas e 11 atividades, com o intuito de beneficiar trabalhadoras rurais e dotá-las de informações e conhecimentos que coíbam a violência e conduzam para a autonomia econômica. A estimativa é que entre 2016 e 2017, o projeto tenha chegado a 14.086 trabalhadoras, mais de 400 grupos produtivos de mulheres em 20 territórios de 143 municípios. Foram realizadas 360 rodas de diálogo, 147 oficinas e mais de 200 expositoras em feiras.

Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, nº 11.340/06, foi responsável por um cenário de esperança para as mulheres. A legislação – que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher –, completa 17 anos promovendo ações de medidas protetivas para a mulher para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Rede Cegonha
A Rede Cegonha é um pacote de ações para garantir o atendimento de qualidade, seguro e humanizada para todas as mulheres. O trabalho busca oferecer assistência desde o planejamento familiar, passa pelos momentos da confirmação da gravidez, do pré-natal, pelo parto, pelos 28 dias pós-parto (puerpério), cobrindo até os dois primeiros anos de vida da criança. Tudo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede Cegonha é estruturada a partir de quatro componentes: pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança e sistema logístico que refere-se ao transporte sanitário e regulação.

Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira passou a reunir serviços necessários à interrupção da violência, com atendimento humanizado, inclusive com alojamento temporário e atenção psicossocial. O governo Dilma entregou 2 unidades (DF e MS) e deixou quase prontas, para 2016, outras 6 (BA, CE, MA, PR, SP e RR).

Lei do Feminicídio
A Lei nº 13.104/2015 considera o feminicídio um homicídio qualificado e também como crimes hediondos, com penas que vão de de 12 a 30 anos.

Lei das Domésticas
Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff sancionou a regulamentação da lei dos empregados domésticos e assegurou salário mínimo, jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Foi uma grande vitória para a classe dos empregados domésticos, a quem historicamente foi negado seus direitos.

Linhas de crédito para mulheres do campo
Ao longo dos governos Lula e Dilma as mulheres do campo também foram assistidas, com iniciativas como a documentação da trabalhadora rural, linhas de crédito Pronaf Mulher e o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais.

Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado seguindo a mesma lógica do Bolsa Família: as chaves da casa própria seriam entregues nas mãos da mulher. Elas passaram a ter preferência na assinatura da escritura (89% dos casos) e o imóvel permanece com a mulher em caso de separação.

Bolsa Família
As famílias brasileiras voltaram a sorrir com a certeza de que vencerão a fome, a miséria e a pobreza. Nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que lança o novo Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600 e benefícios adicionais, garantindo mais autonomia feminina. Com a meta de distribuir recursos no valor de R$ 13,2 bilhões e beneficiar 21,86 milhões de famílias, o programa social vai direcionar pagamentos de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes.

1º mulher presidenta da República
Eleita em 2014, Dilma Rousseff foi a primeira e única presidente do Brasil. A vitória de Dilma representou também a vitória de milhões de brasileiras que se viram representadas no comando do cargo mais importante do país e colocou a mulher no centro das políticas públicas do governo do PT. Dilma nasceu em 14 de dezembro de 1947, na cidade de Belo Horizonte (MG). É filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff e da professora Dilma Jane da Silva, nascida em Resende (RJ). O casal teve três filhos: Igor, Dilma e Zana.