Vitória do povo: trabalhadores voltam a ter aumento real do salário mínimo
O processo de reconstrução nacional avança a passos largos no país. Duas das mais importantes promessas de campanha do presidente Lula foram cumpridas nesta segunda-feira (28): a valorização do salário mínimo acima da inflação e a atualização da tabela do Imposto de Renda. O presidente assinou a MP 1.172/2023 que aumenta o piso para R$ 1.320 e garante a isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640. Agora lei, a medida assegura valorização anual do salário mínimo, que ficou sete anos sem aumento real. Após a cerimônia de assinatura, que contou com ministros e autoridades dos Três Poderes, o presidente Lula festejou a mais nova conquista do povo trabalhador.
“Acabo de sancionar mais um compromisso de campanha: a lei que estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo e a atualização da tabela de isenção do imposto de renda”, comemorou o presidente, pelo Twitter. “Foram anos sem aumento real do mínimo e sem valorização dos trabalhadores. Um passo importante, que foi dado com apoio do Congresso Nacional”, agradeceu.
Para conceder os reajustes, o governo irá utilizar como base, além da inflação do ano anterior, a variação de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O cálculo é o mesmo adotado no governo da presidenta Dilma Rousseff, infelizmente abandonado pelo usurpador Michel Temer e por Jair Bolsonaro.
Durante a cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo tem um impacto muito grande na economia, atuando como uma espécie de farol que incide sobre outros pisos. “O salário mínimo estimula a atividade econômica, não somente nas ações diretas, mas também faz que os contratos coletivos sejam embasados no piso mínimo”, afirmou Marinho.
Marinho explicou que, dos quase 38 milhões de aposentados e pensionistas na Previdência, 25,4 milhões recebem salário mínimo. “Isso é muito importante. Quando os especialistas analisaram as políticas exercidas nos governos Lula 1 e 2 nos da presidenta Dilma, [eles apontaram que] a principal ferramenta de distribuição de renda, somada a todos os programas sociais, como o Bolsa Família, foi o salário mínimo”.
Mapa da Fome
O ministro lembrou ainda que o piso foi “determinante” para que o país saísse do Mapa da Fome das Nações Unidas em 2014. “Tenho certeza de que essa decisão vai nos orientar, nos conduzir, para que possamos mais uma vez tirar o Brasil do Mapa da Fome”. Marinho assegurou ainda que o aumento do piso contribuirá para a melhoria da qualidade da geração de empregos no país.
“No primeiro semestre, geramos um saldo de 1,23 milhão de novos empregos”, disse o ministro, ao comentar que aguarda os números do mês de julho. Marinho disse acreditar que é possível fechar o ano de 2023 com um saldo de mais dois milhões de empregos formais, incrementados pelas obras e novas oportunidades de trabalho geradas pelo Novo PAC, recentemente anunciado pelo governo.